Diante dos bloqueios e da resistência por parte dos gestores do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena no acesso às informações, a regional amazônica da Apib decidiu construir uma rede de monitoramento comunitário com as organizações indígenas e lideranças que começaram a fazer o acompanhamento dos casos em suas áreas de abrangência, fortalecendo a rede de informação na Amazônia. 

Para consolidar  um processo contínuo de monitoramento comunitário participativo sobre os casos de contaminação e óbito pela Covid-19, a Coiab iniciou o desenvolvimento de um aplicativo. Essa ferramenta será usada por lideranças e pontos focais para garantir maior autonomia e rapidez no registro dos casos. 

Além de acompanhar o monitoramento dos casos, a Coiab tem trabalhado, desde o mês de março, na produção de materiais informativos em diferentes formatos e línguas indígenas. Podcasts, vídeos, cartazes, panfletos, entre outros, estão sendo difundidos amplamente pela rede de organizações ligadas à Coiab. Todos esses materiais têm sido fundamentais para a divulgação das medidas preventivas e das ações de enfrentamento contra a  pandemia entre os povos indígenas.

Destacamos o grande esforço feito pela Coiab, nesse período de pandemia, para articular e viabilizar, junto com o movimento indígena e seus apoiadores, materiais de saúde, alimentos, medicação e equipamentos de proteção individual (EPIs) em apoio  às comunidades indígenas no enfrentamento contra o vírus.

Até setembro de 2020, cerca de 80 mil indígenas de 30 povos diferentes receberam apoios com a colaboração da Coiab através do plano regional de enfrentamento contra a  pandemia. 

Povos que receberam apoio pela Coiab: 

Tiriyó, Apurinã, Huni Kuin, Parintintin, Kuruaya, Wai Wai, Kulina, Wajãpi, Enawenê – Nawê, Ikolen, Karo, Surui Paiter, Amondawa, Oro Win, Guajajara, Krikati, Sabane, Tupari, Sakirabiat, Karitiana, Katxuyana, Apalai, Wayana, Yaminawá, Pirahã, Xipaya, Jiahui, Tenharim, Arara, Mebêngôkre Kayapó, Assurini do Xingu, Yudja, Arara da Volta Grande do Xingu, Xikrin, Araweté, Parakanã

A instalação de Unidades de Atenção Primária Indígena (UAPIs) nos estados do Pará, Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia, Maranhão e Amapá pode atender mais de 40 terras indígenas nas áreas de atuação de 13 DSEIs da Amazônia (DSEI Amapá e Norte do Pará, DSEI Alto Purus, DSEI Porto Velho, DSEI Pará, DSEI Leste de Roraima, DSEI Alto Purus, DSEI Parintins, DSEI Cuiabá, DSEI Porto Velho, DSEI Médio Purus, DSEI Vale do Javari, DSEI Alto Rio Negro, DSEI Maranhão).

Foram feitos investimentos na compra e distribuição de equipamentos como concentradores e cilindros de oxigênio, geradores de energia, acessórios para oxigenoterapia, Kits de EPIs de campanha, máscaras, termômetros e medicamentos. Insumos elétricos, macas, redes, medicamentos e alimentos também foram viabilizados para a instalação e estruturação das UAPIs. 

O agravamento da pandemia na Amazônia também pode ser relacionado ao aumento do desmatamento ilegal na região e ao grande número de queimadas. Um contexto que amplia os conflitos e impossibilita o isolamento das comunidades para evitar a contaminação por Covid-19. As queimadas também impactam no quadro clínico das pessoas contaminadas pela Covid-19 devido à queda da qualidade do ar. A fumaça pode provocar sintomas do vírus em pessoas já recuperadas e em processo de recuperação da doença.

Nesse cenário de muitas ameaças, a Coiab implementou, pelo segundo ano consecutivo, o plano de ação emergencial de combate às queimadas ilegais em terras indígenas na Amazônia, o PACQ-Coiab. 

Em 2019, instigada pela situação emergencial de queimadas em Terras Indígenas, a COIAB fez diagnósticos da situação de fogo nas terras, lançou uma campanha e articulou apoio para contribuir no combate aos focos de queimadas nas Terras Indígenas na Amazônia. Com isso, foram mobilizados recursos para as brigadas que atuaram junto aos povos Xerente, Krahô, Apinajé e Karajá, no estado do Tocantins; ao povo Uru-Eu-Wau-Wau, no estado de Rondônia; e para os guardiões da floresta da Terra Indígena Araribóia, no Maranhão e sul do Amazonas.

Este ano, a Coiab segue apoiando, através desse plano, as ações para redução e incidência de queimadas em terras indígenas, nos períodos secos da Amazônia Centro-Sul (Amazônia CS) e da Amazônia do estado de Roraima (Amazônia RR).

Na questão do controle do deslocamento de pessoas nas terras indígenas, as organizações têm implementado e apoiado barreiras sanitárias em pontos de acesso críticos aos territórios, de forma a restringir a entrada e saída de indígenas e não-indígenas. 

As barreiras se constituem em estações de controle, onde voluntários se revezam 24h por dia na vigilância e rondas de monitoramento do território. Vale mencionar que todas as barreiras sanitárias foram instaladas e mantidas com os esforços e recursos das organizações indígenas, voluntários e parceiros indígenas e indigenistas, sem nenhum apoio do Governo Federal. 

Na região amazônica, muitas barreiras sanitárias têm sido instaladas e mantidas pelas organizações regionais e locais. Vale ressaltar que as barreiras sanitárias,  instaladas e em planejamento, nos territórios, visando aà proteção dos povos indígenas isolados e de recente contato nos estados do Acre, Rondônia, Amazonas, Pará e Maranhão, chegando a quase 100 barreiras sanitárias de proteção aos territórios e aos povos indígenas.

As dificuldades na relação com as Coordenações locais dos DSEIs para uma melhor qualificação do monitoramento comunitário de casos de contágio pelo novo coronavírus foram sentidas em diversos estados da região Nordeste. As saídas para superar essas dificuldades foram coletivas, com a formação de redes amplas de colaboração. 

Foram registradas denúncias de assédio e intimidação feitas por funcionários dos DSEIs, com intuito de dificultar a informação sobre os casos de Covid-19 para as lideranças comunitárias. Ao longo dos meses, as organizações e lideranças, que são pontos focais da Apoinme no monitoramento comunitário, deixaram de comunicar novos casos, pois já não conseguiam acesso a informações junto aos órgãos de saúde indígena. A dificuldade de acesso às informações comprometeu significativamente o fluxo do acompanhamento sobre a evolução do vírus na região Nordeste.

A Apoinme apoiou mais de 40 mil indígenas com cestas básicas, equipamentos de proteção individual, materiais de saúde e materiais para fortalecer a agricultura familiar. Comunidades de todas as Microrregiões da APOINME receberam termômetros, oxímetros e equipamentos denominados “faceshield”, visando à proteção dos responsáveis por atuar e manter as cerca de 40 barreiras sanitárias instaladas nas entradas dos territórios indígenas como forma de monitorar o trânsito de pessoas e promover a contagem de casos de Covid nas aldeias Receberam, igualmente, alimentos que contribuíram com a manutenção dos trabalhos nas barreiras.

Água sanitária, barras de sabão e sabonetes, detergentes, sabão em pó, álcool em gel, sacos de lixo, panos e esponjas foram alguns dos itens distribuídos para contribuir com a limpeza e a desinfecção de ambientes em comunidades indígenas de Alagoas, Bahia, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Piauí. 

Máscaras e luvas disponibilizadas para a população indígena no Oeste e Extremo Sul da Bahia contribuíram para prevenir a disseminação do vírus nos territórios. No Ceará, na Paraíba e em alguns locais da Bahia foram atendidas demandas prioritárias de distribuição de alimentos. Além disso, contribuímos com a testagem de Covid-19 em comunidades diversas nos estados do Espírito Santo e Minas Gerais.    

Foram, ainda, disponibilizados equipamentos, insumos e materiais para promover comunicação e divulgação de informações e orientações úteis no enfrentamento contra a  Pandemia.

Barreiras Sanitárias foram construídas e apoiadas de forma ampla. Com a força das mobilizações das organizações indígenas, foi possível subsidiar o isolamento social e a permanência dos indígenas em muitos territórios. A Apoinme tem trabalhado para garantir, de forma emergencial, a segurança alimentar através da entrega de cestas básicas e do desenvolvimento de projetos que fortalecem a agricultura familiar.

Mesmo diante desse cenário, a Aty Guasu realiza ações de apoio às mais de 51 mil pessoas indígenas Guarani e Kaiowá em mais de 45 terras indígenas, localizadas no Mato Grosso do Sul. Até setembro, a regional conseguiu apoiar mais de 20 terras indígenas diretamente a partir da distribuição de materiais de saúde, equipamentos de proteção individual e cestas básicas. Para apoio às barreiras sanitárias, foram adquiridos jalecos de identificação dos indígenas voluntários que atuam nas barreiras, luvas, termômetros, máscaras e álcool em gel. 

Diante do avanço da Covid-19, em Mato Grosso do Sul e nas aldeias Guarani e Kaiowá, as lideranças da Aty Guasu começaram a apoiar e montar barreiras sanitárias indígenas na entrada de todas as aldeias Guarani e Kaiowá, com o objetivo de impedir a entrada da Covid-19 nas comunidades. 

Hoje, há mais de 50 barreiras sanitárias Guarani e Kaiowá em operação. Cada barreira possui uma equipe voluntária indígena, composta por 15 pessoas que fazem revezamento em 3 turnos (no período matutino, vespertino e noturno). 

As barreiras sanitárias indígenas não receberam apoio dos órgãos municipais, do Estado de Mato Grosso do Sul ou do Governo Federal. Por isso, todos os pontos possuem fragilidades estruturais e precisam ser permanentemente equipados com tendas seguras, equipamentos de proteção adequados e EPIs.

Os esforços das comunidades seguraram a entrada do vírus até meados de junho. O primeiro caso de óbito do povo Terena aconteceu no dia 14 de julho e, a partir daí, os casos se espalharam pelo território. Nem a SESAI ou qualquer outro órgão do Governo Federal apoiou ou instruiu o Conselho sobre como evitar a expansão do vírus, tampouco forneceu estruturas para isolamento das pessoas doentes, ou disponibilizou informações sobre protocolos de isolamento e cuidados. 

Diante do colapso sanitário e da falta de atendimento, o Conselho Terena acionou a organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF) como estratégia de enfrentamento contra a  pandemia em seus territórios. O acesso dos profissionais da saúde ao território Terena foi inicialmente impedido pelo Ministério da Saúde e, especificamente, pela SESAI, argumentando que a interferência em território nacional deveria ser decidida na escala Federal. 

O Conselho Terena, no entanto, entrou na Justiça alegando que a SESAI não tinha condições de atender toda a demanda, tendo em vista que a região do município de Aquidauana, por exemplo, era atendida apenas por um único médico, que se encontrava de licença desde o início da pandemia.

Já se contabilizavam pelo menos 6 parentes mortos pela Covid-19 quando o MSF foi contactado, em 24 de julho. Em menos de um mês, as mortes aumentaram 580%, com 41 óbitos até o dia 19 de agosto. Mesmo com esses dados alarmantes, a Sesai seguiu negando o apoio da organização médica.

O Conselho instalou e mantém cerca de 29 barreiras sanitárias, 25 destas em contexto de aldeamento e 4 em áreas urbanas.

As barreiras são capazes de proteger 57 comunidades em 6 Terras Indígenas diferentes, que abrangem os municípios de Dois Irmãos do Buriti, Miranda, Nioque e Sidrolândia.

A responsabilidade da instalação e do funcionamento das barreiras são compartilhadas entre as comunidades e o Conselho, ficando a cargo das comunidades montar o esquema de rotatividade entre os indígenas nas barreiras para os períodos de ronda e vigia.

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A frente tem monitorado a situação da saúde e montado estratégias de aproximação com lideranças indígenas para construir canais de comunicação e, assim, consolidar os fluxos de informações. 

A relação com os Dseis para o repasse sobre os casos de contaminação e óbito por Covid-19 foi sendo interrompida ao longo dos últimos oito meses, pois, no início da pandemia, existia um diálogo que foi sendo extinto ao longo do tempo por orientação da Sesai.

A articulação para aquisição e distribuição de cestas básicas, materiais de higiene e limpeza, equipamentos de proteção individual, colchões, cobertores e apoio às comunidades que vivem do artesanato marcam as ações da ArpinSul que estão sendo realizadas junto com os grupos que integram a Frente.

A CGY também realiza o monitoramento dos casos de Covid-19 nas aldeias guaranis no sul e sudeste do país, elabora protocolos e estratégias de ação em conjunto com as lideranças locais, realiza o levantamento de demandas junto às lideranças e DSEIs, assim como mantém articulação e incidência em ações junto a DPU, MPF, MPE e prefeituras locais pela garantia dos direitos de acesso à saúde pública para os povos indígenas

A equipe de assessoria CGY se dedicou à escrita de projetos emergenciais que visassem à compra e distribuição de cestas básicas, itens de higiene, equipamentos de segurança alimentar e de recursos para o enfrentamento contra a  pandemia. Os apoios se voltaram principalmente para aquisição de mudas, sementes, ferramentas e insumos agrícolas para potencializar as práticas de agricultura.

A comissão mantém as campanhas de arrecadação para compra de alimentos, produtos de higiene pessoal e limpeza e EPIs, além de promover as práticas agrícolas, construção de casas de rezas e o apoio às mobilizações locais internas das aldeias e reuniões virtuais. Além da arrecadação própria, ainda no âmbito da segurança alimentar, a equipe de assessoria jurídica tem atuado em conjunto com Ministério Público Federal de diferentes regiões para garantia da continuidade do direito à alimentação, por exemplo, na continuidade das entregas de merenda escolar nas aldeias, e garantia do serviço de entrega de cestas básicas pela FUNAI, mesmo em terras não demarcadas.

Apoiar as comunidades indígenas é importante não apenas pela pandemia, mas também por ser esse período do ano um tempo sagrado, de renovações e de mobilidade para o povo Guarani que realiza o ritual de cura da terra Guata Porã, que significa belo caminhar no sentido positivo da cura. 

Durante o Guata Porã, praticam-se, cosmologicamente, visitas nas aldeias para trocar sementes e realizar o ritual que promove o reflorestamento e plantio de mudas, sementes nativas e de árvores frutíferas, garantindo saúde e alimentação saudável para humanos, animais, aves e trazendo, assim, o equilíbrio ao planeta. É através do Guata Porã que o povo Mbya garante sua soberania alimentar, a cura para todos os seres da terra, a consagração e proteção do corpo, o fortalecimento da mãe terra, o batismo das crianças que recebem seu espírito protetor, o fortalecimento da língua através dos nossos cantos e danças, e a proteção dos movimento das águas. 

Diante de um momento tão crucial para a tradição guarani e para o mundo no enfrentamento contra a  pandemia, o Mbya precisa fazer a caminhada, através do ritual, para não deixar a morte chegar na terra, enquanto que os protocolos exigem o isolamento social para a proteção dos povos. Nesse sentido, após análise realizada pela equipe da CGY, buscou-se entender como proteger as pessoas da Covid-19 que traz a morte, e também fazer a proteção da terra através da mobilidade do povo Guarani.

Nesse sentido, reforçamos a importância do trabalho da CGY de buscar apoio para que o povo Guarani continue sua mobilidade com as sementes e mudas, ferramentas e reformas e construção de Opy (casa de reza), bem como de assegurar a realização do Guata Porã, seguindo todos os protocolos da OMS, monitorando o ritual para garantir a segurança de todos. O ritual será registrado e divulgado nesse momento de cura da terra. 

As ações visam ao apoio das famílias no enfrentamento contra a  pandemia, através da aquisição e distribuição de cestas básicas, kits de higiene e EPIs, assim como a promover a realização de projetos de soberania alimentar. A regional também tem construído seu plano de enfrentamento, que tem como objetivo estruturar centros de saúde com equipamentos e insumos médicos, além de realizar testes de Covid-19.

Ações de reflorestamento e recuperação ambiental também estão incluídas no planejamento da regional, contando também com frentes de desenvolvimento de cadeias de valor para produtos indígenas, com intuito de promover a autonomia dos povos indígenas em sua geração de renda