Pela primeira vez, por meio da APIB, advogados indígenas vão ao Supremo defender o direito fundamental à saúde de povos indígenas durante a pandemia de Covid-19.

Nesta decisão histórica
foram determinadas:
A instalação de barreiras sanitárias;
A criação de uma sala de situação;
A retirada de invasores;
A prestação de serviços do SUS a todos os índigenas;
A elaboração de um plano de enfrentamento do COVID-19 para povos indígenas.

Entenda o que é a ADPF709, porque ela é uma decisão histórica e quais são as decisões relevantes até o momento.

29
JUNHO
2020

Petição inicial
da APIB

06
JULHO
2020

Vídeo
de apoio
comunidade
artística

08
JULHO
2020

17
JULHO
2020

Primeira reunião
da Sala de Situação

22
JULHO
2020

Segunda reunião
da Sala de Situação

24
JULHO
2020

Terceira reunião
da Sala de Situação

05
AGOSTO
2020

31
AGOSTO
2020

Apib comunica descumprimento
da Decisão e pede retorno
da Sala de Situação

25
SETEMBRO
2020

Apib comunica descumprimento
da Decisão e pede retorno
da Sala de Situação

21
OUTUBRO
2020

Ministro determina
retorno da Sala
de Situação