O Comitê Nacional pela Vida e Memória dos Povos Indígenas é resultado da Assembleia Nacional de Resistência Indígena, realizada nos dias 8 e 9 de maio de 2020, e é organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) juntamente com todas as suas organizações de base. 

O número de pessoas impactadas pela pandemia da Covid-19 está aumentando a cada dia no Brasil. Os povos indígenas estão em uma situação de grande vulnerabilidade com risco real deste novo vírus causar outro genocídio em comunidades indígenas dentro dos territórios tradicionais. Na nossa história, milhões de indígenas foram dizimados pela livre circulação de doenças, como na época da invasão portuguesa ou durante a ditadura militar, em que vírus foram usados como armas biológicas para exterminar boa parte dos mais de 8 mil indígenas, naquele período, segundo relatório da Comissão da Verdade. Agora em meio a uma pandemia global, o isolamento social recomendado pela Organização Mundial de Saúde como principal remédio para Covid-19, tem virado incentivo para o governo Bolsonaro “passar a boiada” e agravar a situação de violência vivida pelos povos indígenas. As invasões aos territórios estão mais intensas, o desmatamento aumentou, missionários fundamentalistas continuam sendo incentivados a cometer crimes e a mineração ilegal avança dentro das terras indígenas. Diante de um governo omisso em relação a proteção dos povos, não nos calaremos diante das ameaças que a Covid-19 representa para nossa sobrevivência. 

Com o objetivo de denunciar a ação etnocida do Estado brasileiro diante da pandemia da Covid-19 e valorizar a vida e memória dos povos indígenas do Brasil atingidos pelo novo coronavírus. 

Comitê

– Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME) 

– Conselho do Povo Terena, Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ARPINSUDESTE), 

– Articulação dos Povos Indígenas do Sul (ARPINSUL)

– Grande Assembléia do povo Guarani (ATY GUASU) 

– Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) 

– Comissão Guarani Yvyrupa.

– Organizações, Coletivos e ativistas que constroem o observatório Quarentena Indígena da APIB

Notas sobre os dados do Comitê 

– Os dados do Comitê Nacional pela Vida e Memória Indígena, da APIB, incluem tanto indígenas que vivem nos territórios tradicionais quanto os que vivem em contexto urbano, que se autodeclaram e possuem laços com seu povo, como dispõe a Convenção n. 169 da OIT (ratificada pelo Brasil);

– A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, não faz o atendimento e o registro dos indígenas que vivem em contexto urbano. A APIB repudia esta medida e exige a revogação urgente da portaria 070/2004 para garantir que a SESAI atenda todos os indígenas;

– A coleta de dados é descentralizada através da articulação de diversas organizações indígenas de base que compõem a APIB; 

– As atualização dos dados é diária; 

– A divulgação dos dados se dá com a consolidação dos dados do dia anterior.

– As fontes dos dados são: Organizações indígenas de base da APIB, Frentes de enfrentamento ao Covid-19 organizados no Brasil que colaboram com a APIB, SESAI, Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde e Ministério Público Federal.

– Os gráficos foram produzidos em parceria com Instituto Socioambiental. 

Casos Confirmados:

– Devido a falta de testagens em massa em todo o país no contexto indígena, estimamos que há uma disparidade significativa entre o número de casos confirmados e a quantidade real de pessoas infectadas. 

– Os dados coletados pelo Comitê são de testes confirmados entre indígenas por secretarias municipais e estaduais de saúde e, eventualmente, por instituições como o Ministério Público Federal (MPF), por exemplo, que tem colaborado na testagem em alguns estados para os indígenas refugiados da Venezuela, os Warao;

– Devido a falta de transparência e ausência de detalhamento das informações da Sesai, não é possível conferir os casos duplicados entre as duas bases de dados. O número apresentado representa o somatório dos dados informados pela SESAI e apurados pelo Comitê;

– Ressaltamos que a APIB e suas organizações de base não tem intenções políticas e nem condições de recursos humanos e financeiros para realizar testes de Covid-19 entre os povos indígenas. Nosso papel é cobrar o Governo Federal para que tome medidas urgentes sobre a situação alarmante dos povos indígenas durante a pandemia.  

Casos de óbito:

– Devido à divergência de procedimento de coleta dos dados da Sesai e a falta de transparência no detalhamento das informações, não é possível checar óbitos que possam estar duplicados entre as duas bases de dados (do Comitê da APIB e da Sesai). O número apresentado representa o somatório dos dados informados pela SESAI e apurados pelo Comitê.